Informativo de Legislação Federal 15.02.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma…
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Informativo de Legislação Federal 14.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto do Senado que veta cobrança de bagagens aéreas está na Câmara A permissão para que as companhias aéreas cobrem pela…
Dica NCPC – n. 25 – Art. 29
Comentários: Auxílio direto passivo. A autoridade central detém competência para receber a solicitação de auxílio direto por parte do órgão…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2017
Notícias Senado Federal Aprovação de MP do novo ensino médio e instalação da CCJ são destaques na semana Novo ensino médio O Senado aprovou na…
Não pode garotear 55: Por si sós ou por si só?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Por si sós ou por si só?…
NCPC permite julgamento parcial de mérito nos Tribunais?
Dentre as inovações do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o art. 356 autoriza que o julgador resolva parcialmente o mérito, ou seja, que…
Informativo de Legislação Federal 10.02.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode votar cinco projetos para combater a violência contra mulher Cinco projetos que modificam a atual legislação para…
Direito & Justiça n. 38
DE CORVOS E URUBUS Foi comparar médicos a corvos e urubus e se deu mal! Quem? Um crítico literário, que resolveu enveredar por outras áreas e afirmou…
Informativo Pandectas – n. 849
Editorial Por vezes, dá-me uma vontade doida de me desconectar do mundo. Talvez um dia eu tenha a coragem de desligar os fios e as conexões sem fio.…
Informativo de Legislação Federal 09.02.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLV 34, de 2016 Ementa: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,…