Desconsideração da Personalidade Jurídica tradicional e inversa no CC, CDC e CPC
A Desconsideração da personalidade jurídica é abordada no seu formato tradicional no Código Civil e no CPC atual, mas também no Código do Consumidor…
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Informativo de Legislação Federal 28.04.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3276/2015 Ementa: Altera a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da…
Precisamos de parceria regulatória para o mercado de arte
Em 2005, a revista alemã Der Spiegel revelou que o terrorista Mohammed Atta teria tentado financiar os ataques do 11 de setembro de 2001 através do…
Informativo de Legislação Federal 27.04.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que altera Lei de Abuso de Autoridade O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Estrutura da Contestação
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Informativo de Legislação Federal 26.04.2017
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações Empresas cujos donos tenham sido condenados…
Entenda a diferença entre corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2
Professor Guilherme Peña, em entrevista para a GloboNEWS explica a diferença ente os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa.…
Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
1. Nota introdutória Diversas dificuldades se impõem a quem se aventura a estudar a “teoria geral dos procedimentos especiais”: a ausência de…
Informativo de Legislação Federal 25.04.2017
Notícias Senado Federal Projeto que coíbe uso de loterias na lavagem de dinheiro vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…
Minutos de Direito Constitucional – #025 – Questões Comentadas CESPE: Direitos e Garantias Fundamentais III
Depois de algumas dicas, é hora de testar seus conhecimentos! O professor Sylvio Motta traz algumas questões de Direito Constitucional da temida…