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Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
DicasNovo CPC

Dica NCPC – n. 37 – Art. 42

12 de junho de 2017

Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 12.06.2017
Legislação Federal

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12 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição Durante as sessões deliberativas da semana do…

GEN Jurídico
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Criminologia e estigmas
Vídeo

Criminologia e estigmas

12 de junho de 2017

Carlos Roberto Bacila apresenta a obra "Criminologia e estigmas" discutindo o tema em entrevista na ADPF TV.…

Carlos Roberto Bacila
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O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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12 de junho de 2017

A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive…

Fernando Gajardoni
CPC 2015
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Não pode garotear 72: Baixar ou abaixar?
ConcursosPortuguês JurídicoVídeo

Não pode garotear 72: Baixar ou abaixar?

12 de junho de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Baixar ou abaixar? https://www.youtube.com/watch?v=2OTLuoUT6ck…

Fernando Pestana
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Informativo Pandectas – n. 861
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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9 de junho de 2017

Editorial É com renovada alegria que vejo chegar às livrarias a nona edição do volume 2, Direito Societário: sociedades simples e empresariais, da…

Gladston Mamede
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Direito & Justiça n. 49
Direito & Justiça

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9 de junho de 2017

FOME NO AVIÃO Quantos de nós já teve problemas com o transporte aéreo? Seja com relação a bagagens, atrasos, falta de assistência, o consumidor se…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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Informativo de Legislação Federal 09.06.2017
Legislação Federal

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9 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão do…

GEN Jurídico
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Questões NCPC – n. 37 – Prova
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9 de junho de 2017

Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…

Elpídio Donizetti
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Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2
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Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2

9 de junho de 2017

Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…

Alessandro Sanchez
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