Informativo de Legislação Federal 26.05.2017
Notícias Senado Federal Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira…
Tipo
Direito & Justiça n. 48
COBRANÇA ELETRÔNICA Autos eletrônicos podem ser devolvidos? Sabe-se que no mundo virtual acontecem o possível e o impossível. Mas esta foi demais!…
Sociedade Unipessoal de Advocacia | Estatuto da OAB
Sobre a Sociedade Unipessoal de Advocacia inserida recentemente no Estatuto da OAB. https://www.youtube.com/watch?v=d0wGrBRfZ2c Veja também:…
Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
Se a incompetência relativa deve ser alegada por preliminar da contestação, significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei de Migração é sancionada com vetos Foi sancionada com uma série de vetos a nova Lei de Migração, que define…
Conceito de Direito registral IV
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1865140580406256/ Veja também: Conceito de…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Como fazer o pedido
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
PUBLIEDITORIAL: Nova edição da Gramática para Concursos Públicos de Fernando Pestana
Já está disponível a 3ª Edição da Gramática para Concursos Públicos do professor Fernando Pestana. Essa edição, além de atualizada e revisada, traz…
Gramaticando: Significado do vocábulo “nojo”
Você sabe o significado do vocábulo "nojo"? Já ouviu falar em "licença nojo" ou "licença de nojo"? Se a sogra de um trabalhador falecer, terá ele…