Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…
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Carlos Roberto Bacila apresenta a obra "Criminologia e estigmas" discutindo o tema em entrevista na ADPF TV.…
A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Baixar ou abaixar? https://www.youtube.com/watch?v=2OTLuoUT6ck…
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Notícias Senado Federal Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão do…
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…