Informativo de Legislação Federal 09.06.2017
Notícias Senado Federal Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão do…
Tipo
Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
Elisão da falência | Súmula 29, STJ | Súmula e Juris Empresarial #2
Esse "Súmula e Juris" trata a súmula 29 do STJ para afirmar a necessidade de depósito dos acessórios para que haja a elisão da falência do devedor.…
É verdade que o novo CPC instituiu os denominados “honorários recursais”?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que o novo CPC instituiu os denominados…
Citações no Processo Penal
Rodrigo Bello, Professor de Processo Penal do Curso Fórum, dá dica sobre a "Citação no Processo Penal". Veja também: Da Inconstitucionalidade do…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2017
Notícias Senado Federal Acordo político estabelece calendário de votações da reforma trabalhista Os integrantes da Comissão de Assuntos…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA “Medicamentos”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 439, de 1999 Ementa: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da…
Não pode garotear 71: Há, a, acerca de!
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Há, a, acerca de! https://www.youtube.com/watch?v=G6_WHTr6zQk…
Dica NCPC – n. 36 – Art. 41
Comentários: Autenticidade dos documentos. Dispensam-se providências burocráticas quando o pedido de cooperação é encaminhado por intermédio da…