Informativo de Legislação Federal 05.07.2017
Notícias Senado Federal Senado vota reforma trabalhista, incentivos e precatórios antes do recesso O Senado definiu nesta terça-feira (4) o…
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Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1].…
Notícias Senado Federal Projeto garante informações ao consumidor sobre subsídios em tarifas Projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) altera a…
No programa É JUSTO o desembargador do Tribunal de Justiça ( TJ), Guilherme de Souza Nucci, fala sobre “Sistema carcerário brasileiro”. Assista.…
Comentários: Justiça Federal x Justiça Estadual. A introdução deste dispositivo reitera as normas de competência em razão da matéria e da pessoa…
Notícias Senado Federal Plenário vota urgência da reforma trabalhista na terça-feira Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Até à x Até a. https://www.youtube.com/watch?v=rtHTCRC4iMU Veja…
Editorial Quero recomendar um livro: Carlos von Koseritz, "Imagens do Brasil" (Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Edusp, 1979, 312p). Talvez só se…
Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que…
Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e…