Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 13.06.2017
Notícias Senado Federal Projeto obriga todos os moradores de condomínios a dividir custos com manutenção Um projeto de lei (PLS 183/2017) em análise…
Competência absoluta x relativa
Neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas, Luiz Dellore analisa as competências absoluta e…
Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2017
Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição Durante as sessões deliberativas da semana do…
Criminologia e estigmas
Carlos Roberto Bacila apresenta a obra "Criminologia e estigmas" discutindo o tema em entrevista na ADPF TV.…
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive…
Não pode garotear 72: Baixar ou abaixar?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Baixar ou abaixar? https://www.youtube.com/watch?v=2OTLuoUT6ck…
Informativo Pandectas – n. 861
Editorial É com renovada alegria que vejo chegar às livrarias a nona edição do volume 2, Direito Societário: sociedades simples e empresariais, da…
Direito & Justiça n. 49
FOME NO AVIÃO Quantos de nós já teve problemas com o transporte aéreo? Seja com relação a bagagens, atrasos, falta de assistência, o consumidor se…