Informativo de Legislação Federal 01.08.2017
Notícias Senado Federal Senado vota nove indicações de autoridades nas próximas semanas Nas próximas semanas, o Plenário do Senado deverá votar nove…
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Editorial Estava na França em abril deste ano. Estava na França na semana final da campanha eleitoral para a Presidência: primeiro turno. Andei por…
Notícias Senado Federal Governo e oposição divergem sobre prioridades de votações no 2º semestre Para a bancada governista no Senado as prioridades…
Comentários: Domicílio do réu (regra geral). O foro dito “geral” é o foro de domicílio do réu. Excepcionalmente, constatada alguma das situações…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Nada haver ou nada a ver?…
Valério Mazzuoli trata do tema Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. https://www.youtube.com/watch?v=3sApy9JUnpU Veja também:…
Notícias Senado Federal Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado Com prazo curto para aprovar uma lei que compense…
Indique a alternativa correta, levando-se em consideração as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) a respeito do cumprimento da sentença que…
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Notícias Senado Federal Projeto acaba com 'saidão' automático para presos A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime…