Modificação e Efeitos da Sentença
CPC/2015, art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões…
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Informativo de Legislação Federal 02.08.2017
Notícias Senado Federal Leis instituem Dias de Luta contra ELA e de Combate a Preconceito pelo Nanismo Foram publicadas nesta terça-feira (1º) no…
O estudo da Filosofia
António Castro Caeiro discute estudo da Filosofia. https://youtu.be/Jfl3EiSSgS4 Veja também: O Princípio da Equidade: por uma nova exegese O que é…
Informativo de Legislação Federal 01.08.2017
Notícias Senado Federal Senado vota nove indicações de autoridades nas próximas semanas Nas próximas semanas, o Plenário do Senado deverá votar nove…
Informativo Pandectas – n. 866
Editorial Estava na França em abril deste ano. Estava na França na semana final da campanha eleitoral para a Presidência: primeiro turno. Andei por…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2017
Notícias Senado Federal Governo e oposição divergem sobre prioridades de votações no 2º semestre Para a bancada governista no Senado as prioridades…
Dica NCPC – n. 41 – Art. 46
Comentários: Domicílio do réu (regra geral). O foro dito “geral” é o foro de domicílio do réu. Excepcionalmente, constatada alguma das situações…
Não pode garotear 79: Nada haver ou nada a ver?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Nada haver ou nada a ver?…
Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade
Valério Mazzuoli trata do tema Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. https://www.youtube.com/watch?v=3sApy9JUnpU Veja também:…
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
Notícias Senado Federal Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado Com prazo curto para aprovar uma lei que compense…