Solução de litígios perante o poder judiciário
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo – Solução de litígios perante o poder judiciário – Manual de Prática Civil, 13ª ed.,…
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O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não)…
Notícias Senado Federal Câmara pode votar PEC do Senado que muda regras para eleições de 2018 O Plenário da Câmara deve votar na próxima terça-feira…
Os procedimentos de jurisdição voluntária estão previstos nos arts. 719 a 770 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). Sobre eles NÃO é…
Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. https://youtu.be/wCSAyWj2bx0 Evento:…
Notícias Senado Federal CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…
O princípio do duplo grau de jurisdição consiste na possibilidade assegurada às partes de submeterem matéria já apreciada e decidida pelo juízo…
Notícias Senado Federal Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência Os senadores aprovaram nesta…
Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência?…
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