Informativo de Legislação Federal 05.12.2017
Notícias Senado Federal Projeto que determina demissão de servidores por mau desempenho é criticado em audiência pública O serviço público passa por…
Tipo
STJ e o prazo do art. 523 do CPC: muita calma nessa hora!
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
Dica NCPC – n. 57 – Art. 63
Comentários: Eleição de foro em contrato de adesão. A eleição de foro dá-se por meio de cláusula constante de instrumento escrito celebrado entre as…
Informativo de Legislação Federal 04.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada na quarta A Comissão Temporária para Reforma do Código…
Questões NCPC – n. 59 – Embargos de terceiro
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para…
Informativo Pandectas – n. 878
Editorial Quando era jovem, ouvi e disse, muitas vezes, que tínhamos um Direito de leis boas e práticas ruins. Ouvi meus professores repetirem isso…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que revoga desoneração da Lei Kandir Estados exportadores de grãos e minérios poderão voltar a cobrar ICMS…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova criminalização do porte de armas brancas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta…
Alienação fiduciária de bens imóveis
Prof. Melhim Chalhub, uma das maiores autoridades em direito imobiliário do Brasil comenta a alienação fiduciária em entrevista. Confira!…
Entrevista com Marina Venâncio – Agroecologia – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Marina Venâncio concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou, entre outros temas, da…