Informativo Pandectas – n. 887
Editorial No final do ano passado, julgando o Recurso Especial 1.595.731, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 28.02.2018
Notícias Senado Federal Projeto que proíbe cortes no Fundo Penitenciário Nacional vai à Câmara Os 61 senadores presentes em Plenário aprovaram o…
Entrevista do Ministro Alexandre de Mores com a Rádio Jovem Pan
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan e falou sobre a Intervenção…
Informativo de Legislação Federal 27.02.2018
Notícias Senado Federal Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2018
Notícias Senado Federal Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro A intervenção federal na segurança pública do…
Reclamação e competência: o esquecido inciso I do artigo 988 do CPC
A reclamação é instrumento relacionado à autoridade de determinado órgão julgador, especialmente, de Tribunal. Grade parte de sua razão de ser está…
Dica NCPC – n. 66 – Art. 76
CPC/2015 Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2018
Notícias Senado Federal Comissão analisa projetos que incentivam energia alternativa A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na…
Combate ao tráfico ilegal de bens culturais exige cooperação internacional
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares* Às vésperas de mais uma edição do Oscar, repete-se a pergunta: a vida imita a arte? Ou seria o contrário?…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2018
Notícias Senado Federal Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de…