Informativo de Legislação Federal 04.07.2018
Notícias Senado Federal Regras para proteção de dados pessoais são aprovadas e vão a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta…
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Bruno Villar Responde #12
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Bens Dominicais
Bens dominicais são os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terrenos de marinha, terras devolutas, prédios de renda,…
Informativo de Legislação Federal 03.07.2018
Notícias Câmara dos Deputados Comissão especial discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal A comissão especial que…
Informativo Pandectas 899
Editorial Há muito as eleições majoritárias no Brasil se tornaram um jogo de cartas cerradas, ou seja, vota-se sem saber em que se está votando.…
Informativo de Legislação Federal 29.06.2018
Notícias Senado Federal Constituinte errou ao não definir dinheiro para a saúde, diz Humberto Costa No ano em que o SUS, maior sistema público de…
Informativo de Legislação Federal 28.06.2018
Notícias Supremo Tribunal Federal Ministro Ricardo Lewandowski concede liminar em ADI contra Lei das Estatais O relator deu interpretação conforme…
Informativo de Legislação Federal 27.06.2018
Notícias Senado Federal Congresso mantém cinco vetos e decidirá sobre outros dois na próxima semana O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 26.06.2018
Notícias Senado Federal Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que…
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…