Informativo de Legislação Federal 23.07.2018
Notícias Senado Federal Projeto prevê licença remunerada para familiar de pessoa desaparecida Parentes de pessoa desaparecida podem ter direito a se…
Tipo
Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos
Olá, amigo leitor, como você está? Hoje vamos falar de um tema bastante comentado quando se fala do novo CPC, qual seja, os procedimentos destinados…
Informativo Pandectas 901
Editorial Foi editado o Decreto nº 9.379, de 21 .5.2018. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Entrevista ao Conjur “Diante da briga de instituições em torno da delação, controle deve ser do Judiciário”
O Estado, com o uso cada vez mais frequente do instituto da delação premiada, está diante de dilemas na chamada "justiça negociável". Essa "barganha"…
Informativo de Legislação Federal 19.07.2018
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.068/2016 Ementa: Altera a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana…
Informativo de Legislação Federal 18.07.2018
Notícias Senado Federal Regulação do distrato de negócios imobiliários é analisada pelo Senado É muito comum hoje em dia, por motivos diversos, a…
Bruno Villar Responde #14
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Informativo de Legislação Federal 17.07.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode declarar prejudicialidade de projeto sobre biografias não-autorizadas Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Informativo de Legislação Federal 16.07.2018
Notícias Senado Federal Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos A senadora Marta Suplicy…