Informativo de Legislação Federal 01.11.2018
Notícias Senado Federal Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais Foi publicada no Diário Oficial da União nesta…
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A Prof. Mara Camisassa Comenta o eSocial: Fatores de Risco – Agentes Químicos
A Professora Mara Camisassa que também é autora do livro Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas comentou ponto a…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova regras para duplicatas eletrônicas em nova votação O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a proposta que…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 641
A comunicação da interposição de agravo de instrumento em três dias ao juízo do primeiro grau é um dever, ônus ou faculdade do agravante? Confira a…
Informativo Pandectas 911
Editorial PANDECTAS completou 22 anos de idade, agora, em outubro. Muito obrigado a todos os leitores por esses anos todos. Com Deus, Com Carinho,…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2018
Notícias Senado Federal Adicional de periculosidade para agentes de trânsito entra na pauta da CAE Fiscalização de trânsito e operação ou controle…
Se Preparando para um Concurso? Então Aprenda como Ganhar mais 2 horas de Estudos por Dia
Estudar para um concurso não é algo fácil, além de muita determinação o concurseiro precisa de tempo para estudar todas as matérias, por isso o…
Informativo de Legislação Federal 29.10.2018
Notícias Senado Federal Comissão quer debater relação entre guarda compartilhada e violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate…
CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo
O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de…
Dicas de Prática Jurídica – Procedimentos Médicos
Procedimentos Médicos Em situações de emergência médica, em que seja necessário o ajuizamento de ação a fim de compelir o…