Advogando nos Tribunais – Recursos Especiais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti sobre recurso especial interposto. Confira: Veja também: Advogando nos Tribunais O Que Fazer Se a Prova do…
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Flávio Tartuce Comenta a MP 871/2019 na Rádio Justiça
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça sobre o tema que diz respeito ao bem de família, que tem…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2019
Notícias Senado Federal CAE pode tornar obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem…
Informativo Pandectas 929
Editorial Engraçado. Algumas mensagens me perguntaram o que o último editorial queria dizer. Houve quem perguntasse pelas entrelinhas e, até, quem me…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2019
Notícias Senado Federal Com Funai no Ministério da Justiça e Coaf na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista A Medida Provisória 870/2019, que…
Informativo de Legislação Federal – 08.05.2019
Notícias Senado Federal Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo
Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o, LXXVIII…
Informativo de Legislação Federal – 07.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo Aumento na idade para as mulheres, aumento no…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina abrir dados telefônicos para localizar vítimas de calamidades Um projeto de lei pode obriga…
Advogando nos Tribunais
Confira o vídeo do Dr. Elpídio Donizetti, onde conta um pouco sobre a prática no tribunal, relacionando sua experiência no Direito, tanto como…