Informativo de Legislação Federal – 21.05.2019
Notícias Senado Federal Coleta de sangue para exame toxicológico pode ser obrigatória em caso de acidentes de trânsito com morte O senador Fabiano…
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Informativo Pandectas 930
Uma universidade federal mudou a história do meu pai, que nasceu no Morro da Onça (MG) e morreu "doutor". A Faculdade Federal de Medicina, que…
Informativo de Legislação Federal – 20.05.2019
Notícias Senado Federal Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena…
Resenha sobre a Obra “Processo Penal Contra Autoridades” por Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Obra Processo Penal contra Autoridades chega relevante ao mercado Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ[1]. Não é por…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2019
Notícias Senado Federal Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já…
Informativo de Legislação Federal – 16.05.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que aprimora segurança de barragens O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção…
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o…
Informativo de Legislação Federal – 14.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33…
Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais A alteração das regras das aposentadorias especiais é um…