Coleção Constitucionalismo Brasileiro: registro histórico para compreensão da nossa cultura jurídica
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
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Informativo de Legislação Federal – 04.06.2019
Notícias Senado Federal PEC que altera tramitação das MPs entra na pauta do Plenário na Câmara O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,…
Direito e Cinema nº 4 – “Bingo, O Rei das Manhãs”
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia…
Informativo de Legislação Federal – 03.06.2019
Notícias Senado Federal Entidades de classe vão debater na CCJ projeto sobre criminalização do caixa dois A Comissão de Constituição, Justiça e…
Resenha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política
O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da…
Seminário da Feiticeira 2018 #2 – A justiça das leis é a justiça dos homens
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2019
Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo Pandectas 931
Há muito não faço uso das mídias modernas. Agora, diante de um problema – ou uma dúvida – que vejo se renovar, gravei um vídeo que o Grupo Gen…
Informativo de Legislação Federal – 30.05.2019
Notícias Senado Federal Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 29.05.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28),…