Informativo de Legislação Federal – 11.06.2019
Notícias Senado Federal Proposta de reforma tributária solidária poderá começar a tramitar pelo Senado Alternativa à reforma tributária em análise na…
Tipo
Informativo Pandectas 932
Consigo entender muito bem os pactos feitos entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo. São órgãos compostos por eleições e a estas se…
Brasil soma quase 100 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário; como solucionar essa questão?
Entenda tudo sobre o excesso de judicialização no Brasil, o papel do advogado na solução de conflitos e os conceitos referentes a mediação e conciliação
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que muda regras de medidas provisórias A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta…
Resenha: Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios – Série Soluções Jurídicas
Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! O livro Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios traz centenas de…
Seminário da Feiticeira 2018 #3 – Comentários à apresentação de Joaquim Falcão (Parte 1)
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2019
Notícias Senado Federal Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
Informativo de Legislação Federativa – 06.06.2019
Notícias Senado Federal Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ Segue para análise do Plenário do Senado…
Informativo de Legislação Federal – 05.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que regulamenta empréstimos do FGTS para Santas Casas Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Diário…