Informativo de Legislação FEderal – 04.07.2019
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação Os policiais e bombeiros militares dos estados e…
Tipo
As novas formas de sucessão legítima e suas implicações no Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é o conjunto de princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão da…
Informativo de Legislação Federal – 03.07.2019
Notícias Senado Federal Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2),…
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2019
Notícias Senado Federal CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas Projeto que acaba com o termo de quitação anual…
Seminário da Feiticeira 2018 #6 – Controle da constitucionalidade como controle da política das leis
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo Pandectas 934
Tenho uma grande amiga de quase três décadas. Se bem que, minto. Não é uma grande amiga. Não tem altura para tanto, nem com saltos e plataforma, qual…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2019
Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão Pode ser votado na próxima semana, em Plenário,…
Revista Forense – Volume 429 – Jurisprudência – RESP 1.149.487/RJ, Quarta Turma, rel. Min Antonio Carlos Ferreira – Acórdão Palácio da Guanabara
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – Parecer – Prescrição e preclusão. Interrupção da prescrição por ato do devedor. Litigância de má-fé. (Avaliação de um caso concreto), Humberto Theodoro Jr.
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Forense – Volume 429 – A tutela antecipada antecedente representou avanço?, Abner Teixeira de Carvalho
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…