Informativo de Legislação Federal – 11.07.2019
Notícias Senado Federal Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta…
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Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
Quem vai prestar o Exame da Ordem deve ter em mente que a disciplina de Ética é uma das mais importantes. Mas por quê? A resposta é simples: o Código…
Informativo Pandectas 935
Editorial Primaveras Tristes - E se for assim mesmo? E se o normal for esse? A pergunta surgiu entre amigos, quando a garrafa de Talisker já ia pela…
Informativo de Legislação Federal – 10.07.2019
Notícias Senado Federal Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos O Diário Oficial da União publicou nesta…
O que são os Contratos de Colaboração Empresarial? Entenda
O direito empresarial contemporâneo criou quase um microssistema, a que, na Europa, se deu o título de Contratos de Distribuição – integrado à visão…
Informativo de Legislação Federal – 08.07.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa propostas que criminalizam a perseguição obsessiva Projetos que tipificam a criminalização da perseguição…
Seminário da Feiticeira 2018 #7 – Comentários às apresentações de Celso Lafer e Nelson Jobim
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Resenha: Incorporação Imobiliária
A obra Incorporação Imobiliária, do autor Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2019
Notícias Senado Federal Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime…
Flávio Tartuce comenta a Prescrição na Responsabilidade Contratual – grande dilema no STJ
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce comenta Prescrição na Responsabilidade Contratual - grande dilema no STJ. Quais os entendimentos? O…