O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios…
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Informativo de Legislação Federal – 07.11.2019
Notícias Senado Federal Davi convoca sessão de promulgação da PEC da Reforma da Previdência para terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
A atuação da Administração Pública por meios indiretos
Confira o contexto das normas direcionadoras e a atuação da Administração Pública por meios indiretos com a introdução do livro Direito Tributário…
Resenha: Curso de Direito Internacional Privado
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para…
Tudo sobre prisão preventiva
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Informativo de Legislação Federal – 06.11.2019
Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta…
Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à…
Informativo de Legislação Federal – 05.11.2019
Notícias Senado Federal Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta…
Agência ou representação comercial – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na sexta aula…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…