Informação de Legislação Federal – 28.11.2019
Notícias Senado Federal Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques Senadores e deputados derrubaram em sessão do…
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Informativo de Legislação Federal – 27.11.2019
Notícias Senado Federal Proposta sobre prisão em 2ª instância da Câmara terá prioridade no Congresso Em reunião entre líderes da Câmara, do Senado e…
Resenha: Bem Jurídico Empresarial – Função Social, Preservação da Empresa e Proteção ao Patrimônio Mínimo Empresarial
Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Essas e outras questões fazem parte do livro Bem Jurídico…
Seminário da Feiticeira 2019: evento reúne juristas e professores para debater “O Chamado Quarto Poder e a Democracia”
Há 13 anos, iniciava-se o primeiro Seminário da Feiticeira. Desde então, anualmente, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos…
O Direito como produto social: trabalho, sociedade e cultura
Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma…
Informativo de Legislação Federal – 26.11.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26)…
Recuperação judicial – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na oitava aula,…
Informativo de Legislação Federal – 25.11.2019
Notícias Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário tem sessão deliberativa marcada para…
A importância da impronúncia como garantia individual e proteção social
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Reforma da Previdência: Editora Forense lança curso on-line com best-sellers da área
A Reforma Previdenciária foi um dos temas mais comentados em 2019. Com as grandes mudanças que ocorreram, surgiram muitas dúvidas em relação ao que…