Geraldo Prado faz prefácio do livro ‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes
O professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Autónoma de Lisboa, é o prefaciador do livro Processo Penal…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 22.11.2019
Notícias Senado Federal Exigência de exame toxicológico para posse de arma está na pauta da CCJ Além do projeto que estabelece a prisão de condenados…
Norma, princípio e regra
Tendo em vista a grande complexidade da matéria, e seus inúmeros significados, o que se propõe neste breve estudo é envidar esforço no sentido de…
Informativo de Legislação Federal – 21.11.2019
Notícias Senado Federal CCJ da Câmara aprova redação final e envia ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares A Comissão de Constituição e…
Informativo Pandectas 948
Editorial Não vou entrar no mérito do caso Lula. Quero falar de Direito e Ciência do Estado. Não estou chamando ninguém para a briga; e política, no…
Em entrevista ao ‘Estado’, Nefi Cordeiro fala sobre banalização das delações premiadas
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autor do livro Colaboração Premiada - Caracteres, Limites e Controles, concedeu uma…
Informativo de Legislação Federal – 19.11.2019
Notícias Senado Federal Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC…
Seminário da Feiticeira 2018 #26 e #27 – Cotas e minorias: o Judiciário é democrático? – Marcia Hoffmann
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
De Artes Visuais a Artes Virtuais
O que seria do impressionismo sem as bisnagas de tinta que levaram o ateliê para o jardim? E o que dizer do encontro, em 1927, entre o dadaísta Raoul…
Informativo de Legislação Federal – 18.11.2019
Notícias Senado Federal Projetos sobre prisão após segunda instância estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar…