Informativo de Legislação Federal – 04.03.2020
Notícias Senado Federal Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida…
Tipo
Seminário da Feiticeira 2019 #9 – O papel da imprensa numa reforma legislativa, Eurico de Santi
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, durante o bloco "Liberdade de imprimir ontem vs. liberdade de publicar hoje:…
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
Informativo de Legislação Federal – 03.03.2020
Notícias Senado Federal Desoneração para 'internet das coisas' pode ser votada em comissão A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na…
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020
Notícias Senado Federal Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…
Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020
Notícias Senado Federal Projeto que garante seguro a entregadores de comida por aplicativo chega à CAS Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o…