10 Livros essenciais sobre o Direito Comparado da Arte
O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 11.03.2020
Notícias Senado Federal CAE aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo Pandectas 959
Está sendo lançada a 12ª edição (2020) de Direito Societário: sociedades simples e empresárias, da Coleção Direito Empresarial Brasileiro, publicada…
Considerações sobre o limite de tempo de cumprimento de pena
A complexidade do contexto político criminal que vivemos é flagrante. Nunca como hoje, o cenário no qual a relação entre Direito Penal e direitos…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2020
Notícias Senado Federal Economistas criticam PEC Emergencial e pedem investimento público livre do teto Em um cenário de incertezas no mercado diante…
Direitos humanos e direitos políticos
Em 2016, o Brasil teve mais de 400 mil candidatos concorrendo nas eleições municipais. Em 2020, o número estimado é ainda maior. De acordo com a…
Princípio da participação – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio da participação. O autor do livro Direito Ambiental explica que…
Contestação da ação de despejo por falta de pagamento
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo fala sobre a contestação da ação de despejo por falta de pagamento. Segundo ele, cabe lembrar que…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 4/4
Neste quarto e último episódio da série especial sobre a reforma da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime, o professor Nucci aborda aspectos importantes…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2020
Notícias Senado Federal PECs e autonomia do Banco Central estão na pauta do Plenário a partir de terça-feira A pauta do Plenário a partir de…