Informativo Pandectas 1168
O foco do advogado deve estar na resolução de desafios. Se for preciso inovar para tanto, parte-se para a pesquisa de alternativas. Mas um olhar…
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Emenda Constitucional da Isenção no IPVA é promulgada e outras notícias – 10.12.2025
Destaque Legislativo: Emenda Constitucional da Isenção no IPVA é promulgada e outras notícias: Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais…
Marco Legal do Combate ao Crime Organizado em pauta e outras notícias – 09.12.2025
Destaque Legislativo: Marco Legal do Combate ao Crime Organizado em pauta e outras notícias: CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na…
Nova Lei altera o Código Penal e outras legislações e outras notícias
Destaque Legislativo: Nova Lei altera o Código Penal e outras legislações e outras notícias: LEI 15.280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o…
Alterações no CTB e outras notícias – 05.12.2025
Destaque Legislativo: Alterações no CTB e outras notícias: Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou…
STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros e outras notícias – 04.12.2025
Destaque dos Tribunais: STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros e outras notícias: Ministro Gilmar Mendes…
PEC isenta IPVA de veículos mais antigos e outras notícias – 03.12.2025
Destaque Legislativo: PEC isenta IPVA de veículos mais antigos e outras notícias: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC…
COP 30 Belém: Debate sobre o Clima e Mudanças Climáticas
Neste vídeo, o especialista em Direito Ambiental Paulo Bessa participa do programa Faixa Livre, juntamente com os especialistas Francisco Milanez…
Marco Legal da Cibersegurança está na pauta e outras notícias – 02.12.2025
Destaque Legislativo: Marco Legal da Cibersegurança está na pauta e outras notícias: CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da…
Nova Lei garante água portável nas escolas e outras notícias – 01.12.2025
Destaque Legislativo: Nova Lei garante água portável nas escolas e outras notícias: LEI 15.276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 9.394, de…