Informativo de Legislação Federal – 12.07.2022
Notícias Senado Federal Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de…
Tipo
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias
Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de…
Informativo de Legislação Federal – 11.07.2022
Notícias Senado Federal Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da…
Direito à diversidade e inclusão social das minorias
Neste trecho do livro Fundamentos de Direito Público, Irena Patrícia Nohara trata do Direito à diversidade e inclusão social das minorias. Continue a…
Pseudoacordos e dificuldades na execução
Para quem atua na área jurídica, uma situação é comum: acordos feitos por meio de conciliação, sem a presença do advogado de pelo menos uma das…
Informativo Pandectas 1045
No chamado "escândalo dos sertanejos" (e que vai bem além de tal estilo musical), escancara-se uma trágica opção de política pública. Divertir para…
Responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de dados
Neste trecho do livro Direito dos Seguros, Bruno Miragem e Luiza Petersen discorrem sobre a responsabilidade do segurador pelo tratamento indevido de…
Informativo de Legislação Federal – 08.07.2022
Notícias Senado Federal Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV…
Imóvel perto da praia: riscos adicionais e cautelas necessárias
Em qualquer aquisição de imóvel devem ser tomadas algumas cautelas. Em imóvel perto da praia, além dessas cautelas gerais, há precauções e…
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2022
Notícias Senado Federal Aprovado novo marco legal para securitização O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de…