O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
Novo CPC
O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos
Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2]. 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é mapeado por processualista reconhecido
Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira…
Integridade no exame da prova no Novo CPC: o porquê você perdeu
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…
Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide…
PUBLIEDITORIAL: Livre-Docente pela USP destaca as principais modificações do Novo CPC em obra inédita
No dia 16 de março, foi publicado o Novo Código de Processo Civil, uma norma instrumental que vai afetar de forma definitiva o dia a dia dos…
Novo CPC, me diga, o que é uma demanda? Texto trouxe problema ao autorizar processo que nasce sem objeto do litígio
Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as…
Novo CPC: a “revisão” final
Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…
PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado
O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…