Impactos do Novo CPC no processo penal
Os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques; como ilhas legislativas capazes de, sem recurso a influência de…
Novo CPC
NOVO CPC e a Deserc?a?o Recursal
O preparo recursal diz respeito ao custo financeiro da interposição do recurso. O art. 1.007, caput, do Novo CPC mantém a regra da comprovação…
Inovação no Novo CPC: Fungibilidade entre Embargos de Declaração e Agravo Interno
Depois de uma longa espera, o Senado Federal aprovou, em dezembro de 2014, um Novo Código de Processo Civil, que foi sancionado pela Presidente em 16…
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Parte I.
O Novo CPC teve a feliz opção de equalizar expressamente a união estável ao casamento em vários de seus preceitos, o que trará consequências para o…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – Parte I
O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei no 13.105/2015, é, sem dúvida alguma, uma lei de importância extraordinária. Quem quer que trabalhe…
O lado B da Justiça gratuita
Em minha coluna anterior tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os pontos positivos da reforma processual…
A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC
A Lei 13.105/2015 (novo CPC) preocupou-se, em vários artigos, em punir severamente a litigância de má-fé, situação que nunca chamou a atenção no…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!
O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para…