Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002)…
Novo CPC
Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Execução no novo CPC: mais do mesmo?
Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações, muitas delas já comentadas em…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…
PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas
Perde-se ou se ganha um processo por causa da prova. A tese do autor pode ser ótima, mas se não for possível provar os fatos alegados, o pedido não…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…
Novo CPC: vale apostar na conciliação/mediação?
Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um…
NCPC: Ideologia e museu de grandes novidades
Prelúdio Tem horas que olho para o Novo Código de Processo Civil e me lembro de Cazuza. Tá certo, isso é coisa de roqueiro frustrado que…
Abracadabra? O incidente de resolução de demandas repetitivas não faz milagres
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…