Dica NCPC – n. 31 – Art. 36
Comentários: Procedimento para a concessão do exequatur. O dispositivo classifica o procedimento da carta rogatória como de jurisdição contenciosa,…
Novo CPC
A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões
Olá, caro amigo leitor! Assunto que ocupou os noticiários da última semana foi a aprovação da reforma trabalhista (PL 6.787/2016) pela Câmara dos…
Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais
1. Nota introdutória Diversas dificuldades se impõem a quem se aventura a estudar a “teoria geral dos procedimentos especiais”: a ausência de…
Inspeção judicial
A inspeção judicial tornou-se meio típico de prova somente na legislação de 1973 (arts. 440 a 443). Na Lei dos Juizados Especiais ela também ganhou…
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência
Dica 05 para os acadêmicos do curso de Direito: A tutela provisória pode ser de urgência ou da evidência. Queridos acadêmicos do curso de direito:…
Usucapião documentos
Vídeo onde o autor comenta os documentos necessários para o ajuizamento da ação de usucapião especial urbano. https://youtu.be/MZxiixaXhBU Veja…
NCPC: Atipicidade de medidas executivas já é realidade
Há diversos dispositivos do NCPC que ainda são apenas uma promessa. Ou, em outras palavras “algumas de suas disposições simplesmente continuam…
Prova testemunhal
“A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso” (art. 442, CPC/2015). Entretanto, não se admite a prova testemunhal…
O marco legal da mediação no Brasil
1. Introdução No presente trabalho buscaremos analisar, de forma objetiva, as modificações trazidas pela nova lei processual na dinâmica dos chamados…
Considerações sobre o Recurso de Agravo
O recurso de agravo tem sido sistematicamente apontado como um dos vilões do sobrecarregado sistema judicial brasileiro. Entretanto, ele, a nosso…