Dica NCPC – n. 33 – Art. 38
Instrução Para o Pedido de Cooperação Jurídica Internacional Comentários: Pedido de cooperação – instrução. O dispositivo reitera e complementa o…
Novo CPC
Novo CPC, art. 1.025 e STJ: prequestionamento ficto, pero no mucho
A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada…
Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
Dica NCPC – n. 32 – Art. 37
Comentários: Pedido de cooperação – tramitação. O dispositivo estabelece que o pedido de cooperação jurídica internacional, destinado a Estado…
Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Questões NCPC – n. 32 – Respostas do réu
Sobre as diversas modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa que está de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A) Caso o réu deseje…
Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre imóveis?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre…
Como contestar ação de despejo
Comentário sobre o livro "Prática de Locação". https://www.youtube.com/watch?v=VsFq_SgVJEI&feature=youtu.be Veja também: Usucapião documentos DICAS…
Fase decisória
Conceito de sentença O termo sentença pode ser empregado em dois sentidos: estrito e lato. No primeiro, refere-se tão somente à decisão final,…
A difícil conciliação entre o Novo CPC e a Lei de Mediação
O Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), por si só, impõe dificuldades interpretativas e práticas decorrentes da ruptura com o velho…