Informativo de Legislação Federal – 07.12.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2022
Notícias Senado Federal Senado pode votar na quinta projeto que tipifica rixa em estádio de futebol Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o…
Informativo de Legislação Federal – 05.12.2022
Notícias Senado Federal PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa…
Revista Forense Volume 155
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2022
Notícias Senado Federal Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais…
Informativo de Legislação Federal – 30.11.2022
Notícias Senado Federal Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula…
Informativo de Legislação Federal – 30.11.2022
Notícias Senado Federal Texto da Convenção de Viena é aprovado no Plenário O Plenário do Senado aprovou nesta terça (29) um projeto de decreto…
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2022
Notícias Senado Federal Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores O Plenário do Senado se reúne em sessão…
Informativo de Legislação Federal – 25.11.2022
Notícias Senado Federal Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção A Câmara concluiu a votação do projeto que limita o…
Informativo de Legislação Federal – 24.11.2022
Notícias Senado Federal Senado recebe MP que amplia margem do consignado Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) com modificações,…