Informativo de Legislação Federal – 23.01.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 20.01.2023
Notícias Senado Federal Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a…
Informativo de Legislação Federal – 19.01.2023
Notícias Senado Federal Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam em 2 de fevereiro Os trabalhos legislativos do Congresso Nacional recomeçam em…
Informativo de Legislação Federal – 18.01.2023
Notícias Senado Federal Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa Um projeto apresentado pelo senador Fabiano…
Informativo de Legislação Federal – 17.01.2023
Notícias Câmara dos Deputados Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de…
Informativo de Legislação Federal – 16.01.2023
Notícias Senado Federal Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro O Congresso analisará com prioridade o…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2023
Notícias Senado Federal Projeto prevê novas normas para voto em trânsito para caminhoneiros O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de…
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2023
Notícias Senado Federal Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 11.01.2023
Notícias Senado Federal Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação Em sessão extraordinária com a presença de 77 dos 81…
Informativo de Legislação Federal – 10.01.2023
Notícias Senado Federal Senado vota intervenção no DF nesta terça O Senado realizará sessão deliberativa semipresencial na terça-feira (10), às 11h,…