Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias – 28.12.2023
Destaque Legislativo: Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias – 27.12.2023
Destaque dos Tribunais: STF valida atualização dos juros moratórios mesmo em condenações definitivas contra a Fazenda Pública e outras notícias: Em…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias – 26.12.2023
Destaque Legislativo: Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 e entra em recesso e outras notícias: Na última sessão do ano antes do início do…
Projeto das Bets é aprovado e segue para Sanção Presidencial e outras notícias – 22.12.2023
Destaque Legislativo: Projeto das Bets é aprovado e segue para Sanção Presidencial e outras notícias: Câmara aprova projeto que regulamenta apostas…
Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033 e outras notícias – 21.12.2023
Destaque Legislativo: Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033 e outras notícias: A reforma tributária unifica três…
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias – 20.12.2023
Destaque Legislativo: Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção e outras notícias: O Congresso Nacional aprovou nesta…
Aprovada, Reforma Tributária deve ser Promulgada nesta semana e outras notícias – 18.12.2023
Destaque Legislativo: Aprovada, Reforma Tributária deve ser Promulgada nesta semana e outras notícias: Reforma tributária poderá ser promulgada na…
Votação da Reforma Tributária acontecerá Hoje e outras notícias – 15.12.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária acontecerá Hoje e outras notícias: Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta…
Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar e outras notícias – 14.12.2023
Destaque dos Tribunais: Nova Súmula do STJ sobre Processo Administrativo Disciplinar e outras notícias: Primeira Seção aprova súmula sobre controle…
Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS e outras notícias – 12.12.2023
Destaque Legislativo: Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS e outras notícias: A Comissão de Assuntos Sociais…