Votação da Reforma Tributária e outras notícias – 06.11.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária e outras notícias: CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Entra em Vigor Lei que prevê Pensão Especial para Filhos e Dependentes de Vítimas de Feminicídio e outras notícias – 01.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio…
Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias – 31.10.2023
Destaque Legislativo: Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias: LEI 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o…
(Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias – 30.10.2023
Destaque dos Tribunais: (Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias: Normas que restringem…
STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras notícias – 27.10.2023
Destaque dos Tribunais: STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras…
Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias – 26.10.2023
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação…
Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias – 25.10.2023
Destaque Legislativo: Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias: Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção…
Impacto de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/Cofins é decidido pelo STF e outras notícias – 24.10.2023
Destaque dos Tribunais: Impacto de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS/Cofins é decidido pelo STF e outras notícias: STF define alcance de…
Lei sobre Terras Indígenas é Sancionada com Veto ao Marco Temporal e outras notícias – 23.10.2023
Destaque Legislativo: Lei sobre Terras Indígenas é Sancionada com Veto ao Marco Temporal e outras notícias: Terras indígenas: Lula veta marco…
Nova Súmula Vinculante sobre Tráfico Privilegiado e outras notícias – 20.10.2023
Destaque dos Tribunais: Nova Súmula Vinculante sobre Tráfico Privilegiado e outras notícias: STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e…