Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias – 22.11.2023
Destaque Legislativo: Projeto que Regulamenta Apostas On-line segue para Plenário e outras notícias: Regulação das 'bets' segue para o Plenário…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias – 21.11.2023
Destaque Legislativo: Votação da PEC que Limita Decisões Monocráticas e outras notícias: Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de…
Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias – 17.11.2023
Destaque Legislativo: Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem…
Sancionada a Lei que Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e outras notícias – 16.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai…
Sancionada ampliação da Lei de Cotas e outras notícias – 14.11.2023
Destaque Legislativo: Sancionada ampliação da Lei de Cotas e outras notícias: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13)…
Para o STF, Imunidade Tributária no Processo de Exportação depende de Lei Complementar e outras notícias – 13.11.2023
Destaque dos Tribunais: Para o STF, Imunidade Tributária no Processo de Exportação depende de Lei Complementar e outras notícias: Imunidade…
A Expectativa do Congresso é que a Reforma Tributária seja Promulgada em Dezembro e outras notícias – 10.11.2023
Destaque Legislativo: A Expectativa do Congresso é que a Reforma Tributária seja Promulgada em Dezembro e outras notícias: Para líder do governo,…
Aprovada no Senado, Reforma Tributária volta para a Câmara e outras notícias – 09.11.2023
Destaque Legislativo: Aprovada no Senado, Reforma Tributária volta para a Câmara e outras notícias: Senado aprova e envia reforma tributária de volta…
Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros e outras notícias – 08.11.2023
Destaque Legislativo: Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros e outras notícias: O Senado aprovou na…
Congresso analisará Veto ao Marco Temporal e outras notícias – 07.11.2023
Destaque Legislativo: Congresso analisará Veto ao Marco Temporal e outras notícias: Congresso analisa veto ao projeto do Marco Temporal na…