Informativo de Legislação Federal 30.11.2016
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno O Senado aprovou na terça-feira (29) em…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 29.11.2016
Notícias Senado Federal Regulamentação da gorjeta pode ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais O projeto que regulamenta o rateio entre…
Informativo de Legislação Federal 28.11.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que assegura direitos para advogadas grávidas Foi sancionada na sexta-feira (25) e publicada nesta…
Informativo de Legislação Federal 25.11.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova regras mais duras para punir motorista embriagado O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (24), regras…
Informativo de Legislação Federal 24.11.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 3330/2015 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores e ambientes e dá…
Informativo de Legislação Federal 23.11.2016
Notícias Senado Federal Aprovada urgência para projeto do abuso de autoridade Passa ser analisado em regime de urgência o projeto que modifica…
Informativo de Legislação Federal 22.11.2016
Notícias Senado Federal PEC da reforma política pode ser votada nesta terça-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 cumpriu…
Informativo de Legislação Federal 21.11.2016
Notícias Senado Federal PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado PEC do Teto de Gastos A Proposta de Emenda à…
Informativo de Legislação Federal 18.11.2016
Notícias Senado Federal Medida provisória que altera regras do setor elétrico vira lei O governo federal sancionou com 17 vetos a chamada medida…
Informativo de Legislação Federal 17.11.2016
Notícias Senado Federal Definidas votações até o final do ano Limite de gastos, reforma política, fim do abuso de autoridades e segunda…