Informativo de Legislação Federal 18.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto impede bloqueio de WhatsApp por magistrados Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.01.2017
Notícias Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR Três projetos em tramitação na Comissão de Assuntos…
Informativo de Legislação Federal 16.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço…
Informativo de Legislação Federal 13.01.2017
Notícias Senado Federal Consumidor poderá ter direito de rescindir contrato com atendimento presencial Pode virar um direito básico do consumidor o…
Informativo de Legislação Federal 12.01.2017
Notícias Senado Federal Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para…
Informativo de Legislação Federal 11.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 O Senado deverá retomar este ano a análise…
Informativo de Legislação Federal 10.01.2017
Notícias Senado Federal Governo reedita MP que trata da revisão de benefícios previdenciários O governo federal enviou para o Congresso uma…
Informativo de Legislação Federal 09.01.2017
Notícias Senado Federal Proposta de emenda à Constituição submete funcionários de estatais a teto salarial Os servidores das empresas…
Informativo de Legislação Federal 06.01.2017
Notícias Senado Federal Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor Já está em vigor a lei que…
Informativo de Legislação Federal 05.01.2017
Notícias Senado Federal PEC muda regras para concursos públicos O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode…