Informativo de Legislação Federal 16.11.2016
Notícias Senado Federal Reforma do ISS é o primeiro item da pauta do Plenário O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 11.11.2016
Projeto de Lei Senado Federal MP 741, de 2016 Ementa: Altera a Lei 10.260, de 12 de julo de 2001, que dispõe sobre o Fundo de…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2016
Projeto de Lei Senado Federal MP 737, de 2016 Ementa: Altera a Lei 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2016
Notícias Senado Federal Propostas de juristas para alterar regras tributárias começam a tramitar Começaram a tramitar formalmente nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2016
Notícias Senado Federal CCJ já pode votar proposta que extingue o foro privilegiado O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2016
Notícias Senado Federal PEC dos Gastos deve ser votada na quarta-feira pela CCJ A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que…
Informativo de Legislação Federal 04.11.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que assegura isenção tributária para ABL e ABI A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira…
Informativo de Legislação Federal 03.11.2016
Notícias Senado Federal CAE aprova requerimentos para debater a PEC do Teto dos Gastos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 01.11.2016
Notícias Senado Federal Lei das parcerias em salões de beleza entra em vigor no final de janeiro Foi sancionada sem vetos e publicada no Diário…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2016
Notícias Senado Federal Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança Bens adquiridos por doação ou…