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Informativo de Legislação Federal – 02.10.2019

2 de outubro de 2019

Notícias Senado Federal Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de…

1 de outubro de 2019

Notícias Senado Federal CCT analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)…

1 de outubro de 2019

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor…

30 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Lei contra abuso de autoridade chega à forma final em meio a controvérsia A nova Lei de Abuso de Autoridade, sancionada no…

27 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a…

26 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Emenda da cessão onerosa vai a promulgação nesta quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta…

25 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18…

24 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Congresso pode votar LDO e vetos sobre bagagens e abuso de autoridade O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta…

23 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A…

20 de setembro de 2019

Notícias Senado Federal PEC possibilita a renúncia ao foro privilegiado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de…