Informativo de Legislação Federal – 18.11.2019
Notícias Senado Federal Projetos sobre prisão após segunda instância estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 14.11.2019
Notícias Senado Federal Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais A comissão mista que analisa a medida provisória que…
Informativo de Legislação Federal – 13.11.2019
Notícias Senado Federal Sancionada pelo presidente da República a nova estrutura do governo federal A Presidência da República já conta com nova…
Informativo de Legislação Federal – 12.11.2019
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda…
Informativo de Legislação Federal – 11.11.2019
Notícias Senado Federal Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada…
Informativo de Legislação Federal – 08.11.2019
Notícias Senado Federal PEC Paralela será discutida em audiência pública na CDH Previdência e trabalho, com foco na PEC Paralela (PEC 133/2019), será…
Informativo de Legislação Federal – 07.11.2019
Notícias Senado Federal Davi convoca sessão de promulgação da PEC da Reforma da Previdência para terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
Informativo de Legislação Federal – 06.11.2019
Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ, PEC Paralela da Previdência segue para Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 05.11.2019
Notícias Senado Federal Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…