Informativo de Legislação Federal – 03.12.2019
Notícias Senado Federal Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2019
Notícias Senado Federal Criação das polícias penais será promulgada pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional promove sessão solene nesta…
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Notícias Senado Federal Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira…
Informação de Legislação Federal – 28.11.2019
Notícias Senado Federal Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques Senadores e deputados derrubaram em sessão do…
Informativo de Legislação Federal – 27.11.2019
Notícias Senado Federal Proposta sobre prisão em 2ª instância da Câmara terá prioridade no Congresso Em reunião entre líderes da Câmara, do Senado e…
Informativo de Legislação Federal – 26.11.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que permite interceptação de correspondências de presos O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26)…
Informativo de Legislação Federal – 25.11.2019
Notícias Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário tem sessão deliberativa marcada para…
Informativo de Legislação Federal – 22.11.2019
Notícias Senado Federal Exigência de exame toxicológico para posse de arma está na pauta da CCJ Além do projeto que estabelece a prisão de condenados…
Informativo de Legislação Federal – 21.11.2019
Notícias Senado Federal CCJ da Câmara aprova redação final e envia ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares A Comissão de Constituição e…
Informativo de Legislação Federal – 19.11.2019
Notícias Senado Federal Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC…