Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019
Notícias Senado Federal Votação do relatório da MP que concede pensão a crianças afetadas pela zika fica para quarta A votação do relatório da Medida…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
Notícias Câmara dos Deputados Proposta corrige trecho do Código Civil O Projeto de Lei 4639/19 corrige trecho do Código Civil que dispensa, na venda…
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2019
Notícias Senado Federal Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do…
Informativo de Legislação Federal – 11.10.2019
Notícias Senado Federal CMA aprova previsão do crime de ecocídio para punir quem causa desastre ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 10.10.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de…
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas A votação em segundo turno da reforma da Previdência…
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2019
Notícias Senado Federal Conselho de Comunicação Social quer punir quem divulgar notícias falsas O Conselho de Comunicação Social (CCS) divulga no dia…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2019
Notícias Senado Federal Quatro MPs trancam a pauta do Plenário Quatro medidas provisórias trancam a pauta do Plenário, que tem sessão deliberativa…
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
Notícias Senado Federal Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União…
Informativo de Legislação Federal – 03.10.2019
Notícias Senado Federal Congresso mantém quatro vetos presidenciais em sessão desta quarta Senadores e deputados mantiveram nesta quarta-feira (2)…