Informativo de Legislação Federal – 15.04.2020
Notícias Senado Federal Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus O Senado deve priorizar nas próximas sessões remotas do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2020
Notícias Senado Federal PEC do Orçamento de Guerra será votada na quarta-feira, definem líderes A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1006/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação…
Informativo de Legislação Federal – 09.04.2020
Notícias Senado Federal Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos Dois projetos destinados à…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2020
Notícias Senado Federal Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep Edição extra do Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 07.04.2020
Notícias Senado Federal PEC do 'Orçamento de Guerra' autoriza BC a comprar títulos privados para garantir liquidez O Senado deve votar na próxima…
Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Acesse a atualização deste post: Lei 14.020/2020 (Clique aqui!) A Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020, institui o Programa Emergencial…
Informativo de Legislação Federal – 06.04.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Em mais uma votação remota (via internet), o…
Informativo de Legislação Federal – 03.04.2020
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Informativo de Legislação Federal – 02.04.2020
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