Informativo de Legislação Federal – 27.02.2020
Notícias Senado Federal Comissão mista analisa relatório sobre MP do 13° do Bolsa Família A comissão mista responsável pela análise da medida…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 21.02.2020
Notícias Câmara dos Deputados Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor O Projeto de Lei 53/20 obriga…
Informativo de Legislação Federal – 20.02.2020
Notícias Senado Federal Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária A comissão mista do Congresso que analisará a…
Informativo de Legislação Federal – 19.02.2020
Notícias Senado Federal PEC que conta prazo de sanção em dias úteis avança em Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) 48/2017 cumpriu…
Informativo de Legislação Federal – 18.02.2020
Notícias Senado Federal Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2020
Notícias Senado Federal Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão Projeto de lei que prevê a obrigação de o…
Informativo de Legislação Federal – 14.02.2020
Notícias Senado Federal MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira…
Informativo de Legislação Federal – 13.02.2020
Notícias Senado Federal CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Informativo de Legislação Federal – 12.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ aprova inclusão da economia solidária entre princípios da Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 11.02.2020
Notícias Senado Federal Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a…