Informativo de Legislação Federal – 12.03.2020
Notícias Senado Federal Congresso analisa veto ao pacote anticrime na próxima quarta-feira Por acordo de líderes, a ordem do dia do Congresso para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.03.2020
Notícias Senado Federal CAE aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2020
Notícias Senado Federal Economistas criticam PEC Emergencial e pedem investimento público livre do teto Em um cenário de incertezas no mercado diante…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2020
Notícias Senado Federal PECs e autonomia do Banco Central estão na pauta do Plenário a partir de terça-feira A pauta do Plenário a partir de…
Informativo de Legislação Federal – 06.03.2020
Notícias Senado Federal Senado recebe projeto que proíbe anistia a militares amotinados O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a…
Informativo de Legislação Federal – 05.03.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que…
Informativo de Legislação Federal – 04.03.2020
Notícias Senado Federal Comissão aprova 13° para Bolsa família e BPC Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida…
Informativo de Legislação Federal – 03.03.2020
Notícias Senado Federal Desoneração para 'internet das coisas' pode ser votada em comissão A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na…
Informativo de Legislação Federal – 02.03.2020
Notícias Senado Federal Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por…
Informativo de Legislação Federal – 28.02.2020
Notícias Senado Federal Projeto que garante seguro a entregadores de comida por aplicativo chega à CAS Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o…