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Informativo de Legislação Federal – 01.04.2020

1 de abril de 2020

Senado Federal Senadores cobram sanção de auxílio emergencial de R$ 600 Vários senadores se manifestaram, por meio das redes sociais, para pedir que…

31 de março de 2020

Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1066/2020 Ementa: Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para…

30 de março de 2020

Senado Federal Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto…

27 de março de 2020

Senado Federal Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo…

26 de março de 2020

Senado Federal Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família A medida provisória que tornava permanente o pagamento…

25 de março de 2020

Senado Federal MPs editadas em resposta à pandemia são alvo de ações no STF Medidas provisórias editadas nos últimos dias para o enfrentamento da…

24 de março de 2020

Senado Federal Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial…

23 de março de 2020

Senado Federal Medida provisória define ações para reduzir desemprego durante surto de coronavírus O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo…

20 de março de 2020

Senado Federal Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país O Senado aprovou, por unanimidade, em sua primeira sessão…

19 de março de 2020

Senado Federal Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das…