Informativo de Legislação Federal – 10.02.2020
Notícias Senado Federal Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 07.02.2020
Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Informativo de Legislação Federal – 06.02.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o…
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020
Notícias Senado Federal Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo Na abertura dos trabalhos legislativos na…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2020
Notícias Senado Federal Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho Está agendada para esta terça-feira (4), às 14h30, a…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos…
Informativo de Legislação Federal – 31.01.2020
Notícias Senado Federal Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e…
Informativo de Legislação Federal – 30.01.2020
Notícias Senado Federal Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade O Plenário do Senado deve retomar a…
Informativo de Legislação Federal – 29.01.2020
Notícias Senado Federal Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas…
Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020
Notícias Senado Federal Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado No retorno dos trabalhos legislativos, o…