Coligação partidária e federação partidária
Alguns ficam confusos com as duas expressões em epígrafe. Vejamos a distinção entre coligação partidária e federação partidária, de forma sucinta.…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 23.02.2022
Notícias Senado Federal Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 22.02.2022
Notícias Senado Federal Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta quarta-feira A proposta que simplifica os impostos sobre o consumo…
A maçã podre da Reforma Administrativa
Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do…
Informativo de Legislação Federal – 21.02.2022
Notícias Senado Federal Participação de trabalhador em gestão de grande empresa está na pauta da CAS Sete projetos estão na pauta da reunião da…
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não…
Informativo de Legislação Federal – 18.02.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 548/2019 Ementa: Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos…
Informativo de Legislação Federal – 17.02.2022
Principais Movimentações Legislativas PLP 150/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo…
Bem adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família
Interessante questão foi decidida pela 4ª Turma do STJ nos autos do REsp nº 1.792.265, relatado pelo Ministro Luís Felipe Salomão. Tratava-se de um…
Dolo na Lei nº 14.230/2021: alteração da Lei de Improbidade
Neste artigo, Irene Patrícia Nohara discute o entendimento de dolo na improbidade administrativa para além da voluntariedade do agir. Entenda! Dolo…