Informativo de Legislação Federal – 07.04.2022
Notícias Senado Federal Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição Veículos usados para o transporte de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências
Neste vídeo, Flávio Tartuce conversa com a advogada e professora universitária Marlene Matos, para a Escola da Câmara, sobre os 20 anos do Código…
Informativo de Legislação Federal – 06.04.2022
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do…
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade
A questão da apuração de haveres na dissolução parcial é matéria bastante controvertida na jurisprudência de nossos tribunais. A dissolução parcial…
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2022
Notícias Senado Federal PEC que incentiva candidaturas de mulheres será promulgada nesta terça O Congresso faz sessão solene nesta terça-feira (5),…
Informativo de Legislação Federal – 04.04.2022
Notícias Senado Federal Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos e a transferência de poder
A MP 1085 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) e trouxe grandes impactos na legislação. Neste vídeo, Bruno Mattos e Silva se…
Informativo de Legislação Federal – 01.04.2022
Notícias Senado Federal Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2022
Notícias Senado Federal Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal O Plenário do Senado aprovou, em votação…
Descomplicando o divórcio: Rodrigo da Cunha Pereira dá uma superaula sobre o tema
O que você acharia de ter uma superaula descomplicando o divórcio, com explicações de como agir juridicamente nesta área de forma simples e eficaz? E…