Categoria Legislação Federal

Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

21 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais Prompt Injection é ato contra a dignidade da Justiça – e outras notícias: Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados…

20 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Carga máxima de trabalho passará a 42 horas semanais em 15 de dezembro – e outras notícias: Foi promulgada na sexta-feira (16)…

19 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde – e outras notícias: O Congresso Nacional promulgou…

16 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Teto para MEI e Perdão de Dívidas vai à sanção – e outras notícias: Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas…

15 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da escala 6x1 é aprovado – e outras notícias: Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o…

14 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública avançam – e outras notícias: CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança…

13 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da escala 6x1: Davi marca votação em 1º turno para quarta – e outras notícias: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…

9 de outubro de 2026

Destaque dos Tribunais: STJ fixa critérios para penhora de salário em dívidas não alimentares – e outras notícias: Em repetitivo, Corte Especial…