Sentença Arbitral é Título Executivo hábil para Liquidação de Sentença?
Atualmente ministro aulas de teoria geral concomitantemente em dois diferentes cursos preparatórios para concursos públicos. Na semana passada…
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Informativo de Legislação Federal 17.11.2014
Nesta edição: Notícias Delegação de competência – Execução fiscal Federal, Migalhas Lei 13.043/14, Migalhas Suprema dúvida, Migalhas Migas, Migalhas…
Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares[1] e Lucas de Souza Lehfeld[2] O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberto em 1981. Na época, os…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 4
A pressão está aumentando, falta apenas um dia para prova. Vamos aproveitar para rever mais alguns conceitos de ética, para que você sinta-se…
Informativo de Legislação Federal 14.11.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 165a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 13.11.2014 (quinta-feira)…
STF decide Prazo Prescricional do FGTS
A prescrição torna inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu titular, preservando-se, assim, a…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 3
Faltam apenas três dias para 1ª fase. Vamos continuar nosso resumo sobre a matéria, nesta reta final o estudo de Ética é caminho certeiro para…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2014
Nesta edição: Projetos de Lei Senado Federal: 164ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Notícias Scoring, Migalhas Informação, Migalhas…
Gramática do dia a dia: Acentuação Gráfica
Olá Pessoal! Hoje, vamos trocar algumas ideias sobre acentuação gráfica. Não estou paranoico. Não me esqueci de acentuar os vocábulos “ideias” e…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 2
Se levarmos em conta o volume de conteúdo e a quantidade de questões, Ética é, proporcionalmente, uma das matérias mais cobradas na 1ª fase da OAB.…