A Acusação Genérica e seus Efetivos Limites
A denúncia é a petição inicial, apresentada pelo Ministério Público, na ação penal pública, contra determinado acusado. Deve conter a exposição do…
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Roniere Miranda na Rádio Justiça
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, foi o Professor Roniere Miranda, autor da obra Finalmente Concursado! Como…
Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Titulação sem Competência é uma Caixa Vazia
Na última sexta-feira, após a aula no curso preparatório, uma aluna me indagou: - Professor, o senhor é mestre ou doutor? Respondi: - Nem um nem…
Breve Estudo das Antinomias ou Lacunas de Conflito
Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber…
Bons feriados, bons estudos
O carnaval deu início a uma peculiaridade deste ano: muitos feriados prolongados. Daqui a menos de um mês e meio, o dia 1.º de abril não será apenas…
Informativo de Legislação Federal 24.02.2015
Notícias Senado Federal Aberta sessão temática no Plenário para discutir a reforma política O presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de abrir…
Guilherme Nucci na Rádio Justiça
Guilherme Nucci concedeu entrevista para o programa Jornal Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos temas da esfera…
Instituto da Preclusão
1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão - 2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 2.1. Preclusão consumativa; 2.2.…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2015
Notícias Senado Federal Congresso promulga na quinta emenda que garante novo status à ciência e tecnologia O Congresso Nacional promulga na próxima…