O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
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Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Informativo de Legislação Federal 20.02.2015
Notícias Senado Federal Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a…
Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito…
A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais
Devemos zelar pela ortografia nas peças processuais. A grafia incorreta das palavras compromete a competência linguística do operador do direito.…
Informativo de Legislação Federal 19.02.2015
Notícias Senado Federal Agressor que descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser preso Pode pegar até seis meses de prisão o acusado…
O Promotor que virou Juiz, mas ainda não entendeu o Papel do Advogado?
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a visita que o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, recebeu dos advogados que representam…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2015
Notícias Senado Federal Senado vai analisar marco legal da biodiversidade O projeto de lei da biodiversidade foi aprovado pela Câmara na última…
Exame OAB 1ª Fase: Advogado deve repactuar seus honorários diante da transação?
Neste vídeo, parte integrante da Coleção Vade Mecum Doutrina, trato do tema honorários advocatícios diante do acordo das partes. Advogado deve…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…