Informativo de Legislação Federal 08.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 6/2015 Ementa: Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Status:…
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Mamãe
Nossa língua portuguesa, abrasileirada como é, tem seus caprichos... Em português, fala-se “mãe”. Aqui, no Brasil, surgiu a “mamãe”. Não há dúvida de…
A relevância da Petição Inicial instruída com documentos para o Habeas Corpus
Tranquila a posição doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica do habeas corpus como ação constitucional, cuja finalidade é tutelar a…
Senado aprova regulamentação da PEC das domésticas
Após dois anos de muita espera, o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6/5) o texto-base que regulamenta a emenda constitucional que ampliou…
Informativo de Legislação Federal 07.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 1/2015 Ementa: Altera a Lei 9.307, de 23 de setembro de…
A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência
A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa…
NOVO CPC e a Deserc?a?o Recursal
O preparo recursal diz respeito ao custo financeiro da interposição do recurso. O art. 1.007, caput, do Novo CPC mantém a regra da comprovação…
Informativo de Legislação Federal 06.05.2015
Notícias Senado Federal Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados (…
Esperto ou experto?
Um sujeito esperto é aquele que é inteligente, que raciocina rápido, que tem esperteza. Exemplo: O garoto é esperto, só tem boas notas na…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2015
Notícias Senado Federal Governo prorroga por mais um ano a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural Os donos de terras agrícolas terão mais…