Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte II
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de acesso à justiça e de garantia à razoável duração do processo Os Juizados Especiais foram…
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Informativo de Legislação Federal 12.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão pode votar projeto de reforma política da Câmara até semana que vem A Comissão da Reforma Política do Senado…
Atualização monetária dos créditos trabalhistas: Novos parâmetros jurisprudenciais
O credor deve receber os seus direitos de forma integral, atualizada e completa, afastando quaisquer prejuízos decorrentes do inadimplemento da…
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e da razoável duração do processo. Parte I
O direito de acesso à justiça e a garantia à razoável duração do processo são reconhecidos como direitos humanos e princípios de natureza…
Informativo de Legislação Federal 11.08.2015
Notícias Senado Federal Vetos presidenciais são lidos em Plenário Três mensagens de vetos presidenciais foram lidas nesta segunda-feira (10),…
Errou a gramática, perdeu a ação
Quero contar-lhes a história de um advogado que errou a gramática e perdeu a ação. Vocês sabem que na Língua Portuguesa existem palavras parônimas e…
O caso dos remédios vencidos
Em 2000, quando escrevi meu primeiro livro – Controle do Patrimônio Ambiental brasileiro, apresentei como hipótese de ato antieconômico de gestão, a…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2015
Notícias Senado Federal Vetado limite à responsabilidade solidária do locador em caso de dano a terceiros Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff…
Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais
Hoje, na Coluna Fiscal, oferecemos ao leitor uma visão jurídica das pedaladas fiscais à luz do Direito Financeiro, por uma abordagem didática, sem…
A utilização de recursos no programa de proteção ao emprego e o suposto déficit orçamentário
O Programa de Proteção ao Emprego, recentemente instituído pela Medida Provisória 680/2015, tem como objetivo evitar a dispensa de trabalhadores nas…