Depois da 2ª Fase, o que fazer?
Acabou mais um ciclo de estudos que começou no dia 01 de junho com a publicação do edital do XVII Exame de Ordem teve sua última etapa neste domingo…
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Informativo de Legislação Federal 23.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso Nacional mantém vetos presidenciais, mas adia análise do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário O Congresso…
Gustavo Cisneiros na Rádio Justiça
Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o…
Informativo de Legislação Federal 22.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso se reúne para votar reajuste do Judiciário e outros 31 vetos O Congresso Nacional tem sessão às 19h desta…
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Informativo de Legislação Federal 21.09.2015
Notícias Senado Federal Congresso analisa 32 vetos nesta terça-feira A análise de vetos presidenciais pelo Congresso está marcada para sessão…
Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória
Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a…
Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320/DF, com o fim de obter tutela…
Moradia
Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado…