Convênio e Responsabilidade Subsidiária
Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a…
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Informativo de Legislação Federal 18.09.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 675/2015 Ementa: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da…
Continuidade nos Treinos
Caros leitores, para quem está acompanhando a série de artigos publicado no Blog GEN Jurídico, sabe que este artigo falaria sobre “adaptação e as…
O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira
O Código de Processo Civil (CPC) é uma das principais leis brasileiras e serve para regular as relações travadas nas ações judiciais cíveis.…
Informativo de Legislação Federal 17.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1216/2007 Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução…
Etnia
Palavras envelhecem. Seus significados, muitas vezes, perdem força; outras, em certos contextos, perdem a correção discursiva, ou ideológica, como se…
A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
Notícias Senado Federal Transporte passa a ser direito social e recursos para irrigação ganham mais 15 anos de prazo O Congresso Nacional promulgou,…
Revolução Digital
Com o avanço vertiginoso da tecnologia, percebe-se, com clareza, que o Celular e a Internet são as tecnologias digitais mais usadas em todo o mundo.…
Paulo Maximilian na Rádio Justiça
Em ocasião ao lançamento da 4ª edição da obra Contratos Bancários, da Editora Forense, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr.…